Ministério Público de São Paulo denuncia Lula no caso do triplex do Guarujá

O Ministério Público de São Paulo entregou à Justiça denúncia contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva referente à investigação sobre o caso do triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Conforme o MP-SP, detalhes sobre a denúncia serão divulgados nesta quinta-feira em entrevista coletiva pelo promotor Cássio Conserino.

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De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a denúncia é por estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Já o site G1 cita o crime de organização criminosa.

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O petista é acusado de ocultar a propriedade do triplex, que está oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS. Ainda de acordo com o G1, outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas a ex-primeira dama Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, que seriam beneficiários do triplex.

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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que desconhece o conteúdo da denúncia. "Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista Veja, antes de ele [promotor Cássio Conserino] concluir as investigações.

O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado à Justiça.", disse o advogado à Folha.

Lula apresentou defesa por escrito na investigação da Promotoria. O ex-presidente se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira passada (3). A audiência havia sido marcada pela segunda vez. O promotor Conserino, inicialmente, pretendia ouvir Lula no dia 17 de fevereiro, mas, na ocasião, uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público barrou a audiência.

Mesmo com a interrupção da investigação da Promotoria paulista e do adiamento da audiência de Lula, manifestantes pró e contra PT se confrontaram na frente do Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

A liminar havia sido concedida a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que alegou que o promotor Conserino já havia antecipado "juízo de valor". Segundo o parlamentar, Conserino não é promotor natural do caso.

Uma semana depois, o Conselho Nacional do Ministério Público destravou a investigação. Por unanimidade, o colegiado derrubou a liminar e permitiu que Cassio Conserino prosseguisse a investigação. O promotor intimou novamente o ex-presidente, mas um detalhe técnico provocou novo tumulto na apuração. A notificação trazia advertência de uma possível condução coercitiva de Lula, medida que não cabe para investigados, caso do ex-presidente.

Nota Instituto Lula:

Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso"